Conheça os apátridas, os cidadãos de lugar nenhum

Como seria sua vida se de uma hora para outra todos os seus documentos fossem retirados e jamais pudessem ser recuperados? A ideia, pavorosa, lembra uma narrativa kafkiana, mas, por incrível que pareça, é bastante real.

Quem não tem documento, deixa de “existir formalmente”: não pode viajar, abrir conta em banco, recorrer a serviço de saúde, sacar dinheiro, ter um emprego, estudar, comprar qualquer bem, casar, registrar filhos e por aí vai! Não há formas de provar para o mundo onde você nasceu, de quem é filho, a que nação pertence, nada disso.

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estima que no mundo existam 12 milhões de pessoas em situação semelhante. São os chamados apátridas, aqueles que, sem nacionalidade reconhecida, são tratados como cidadãos inexistentes.

Os apátridas estão em toda parte do globo. A situação ganha novos contornos com os recentes movimento em massa das populações refugiadas pelo mundo. Há um esforço universal para naturalizar pessoas nessas condições, mas o processo todo é longo, burocrático e sofrido.

A questão é mais grave no Sudeste  Asiático,  Ásia  Central,  Leste Europeu, Oriente Médio e África. No Brasil e na América Latina o problema é menor, já que por aqui se concede cidadania automática a todos os nascidos em seus respectivos territórios.  

As principais causas da apatridia são, segundo a ACNUR, a secessão de estados (divisão de países, como a antiga União Soviética), a burocracia, a discriminação contra a mulher e o preconceito racial.  

FONTE: ACNUR/UNHCR