Política para Remoção de Conteúdo

Trata-se de nossa política para remoção de Conteúdo, que foi objeto de alegação de suposta violação de direitos autorais. Esta página descreve as informações que deverão estar presentes nas notificações de suposta violação e foi desenvolvida para facilitar o envio de tais notificações, como também, para evitar o recebimento de informações falsas ou de difícil averiguação.

Presume-se que todos os usuários deste site respeitem as leis de direitos autorais vigentes . No entanto, se recebermos notificação de suposta violação de direito autoral, nossa conduta será a de remoção ou impossibilitar o acesso ao conteúdo que está sendo supostamente violado e/ou limitar o acesso aos usuários, ficando certo, que não poderemos ser responsabilizados por tais violações e/ou infrações de terceiros, inclusive com relação às leis vigentes.

NOTIFICAÇÃO DE SUPOSTA VIOLAÇÃO

Quando do recebimento de notificação de suposta violação, o Canal cumprirá com os procedimentos descritos nesta Política de Remoção de Conteúdo.

Para ingressar com uma notificação de suposta violação, você deverá enviar uma comunicação por escrito (por fax ou correspondência comum) contendo as informações especificadas na lista abaixo. Ressaltamos que você será o único responsável por todos os danos e prejuízos (inclusive custas e honorários advocatícios) caso sua alegação de que o conteúdo está violando seu(s) direito(s) autoral(is) não seja verídica. Portanto, se não tiver certeza que é o detentor do conteúdo ou se as leis de direito autoral protegem seus conteúdos, informe- se antes de ingressar com tal Notificação. .

Para que possamos receber sua notificação, siga e respeite o formato a seguir na mesma ordem abaixo mencionada:

Identificar com detalhes suficientes a obra que está sendo supostamente violada. (Por exemplo, " A obra que está sendo violada é "Nome da obra" de "nome do autor" e endereço do URL exato da página web onde se encontra a obra (http://ssrn.com/abstract=638801);
Identificação do conteúdo que esteja supostamente violando os seus direitos e que deverá ser removido ou cujo acesso será impossibilitado, com informações suficientes para permitir que o conteúdo seja localizado;
Incluir informações suficientes que permitam que os Canais entrem em contato com você, tais como endereço, número de telefone, e, caso você tenha, um e-mail para que possamos lhe contactar, caso seja necessário;
Inserir a seguinte declaração: " Declaro, para todos os fins de direito e sob as penalidades da Lei, que o uso do conteúdo, objeto desta Notificação, não foi autorizado por mim ou por meu representante legal";
Inserir a seguinte declaração: " Declaro, para todos os fins de direito e sob as penalidades da Lei, que as informações constantes nesta notificação são verídicas, e que sou o único autor do conteúdo ou que estou autorizado a atuar em nome do autor do conteúdo, conteúdo esse, que foi supostamente violado"; e
Assinar o documento.
Enviar comunicação por escrito para: [email protected]

CONTRA-NOTIFICAÇÃO

O Detentor do conteúdo supostamente violado poderá interpor uma contra-notificação.

Para interpor uma contra-notificação, você deverá enviar uma comunicação por escrito (por fax ou correspondência comum) contendo as informações especificadas na relação abaixo. Ressaltamos que você será o único responsável por todos os danos e prejuíizos (inclusive custas e honorários advocatícios) caso sua alegação de que o conteúdo está violando seu(s) direito(s) autoral(is) não seja verídica. Portanto, se não tiver certeza que é o detentor do conteúdo ou se as leis de direito autoral protegem seus conteúdos, se informe antes de ingressar com tal Contra-Notificação.. Atente-se que você será responsável pelos danos e prejuízos (inclusive custas e honorários advocatícios) caso sua alegação de que o conteúdo ou sua atitude não está violando o(s) direito(s) autoral(is) de terceiros não seja verídica. Portanto, se você não tiver certeza se um determinado conteúdo viola os direitos autorais de terceiros, se informe antes de ingressar com a Contra-Notificação.

Para que possamos receber sua Contra-Notificação, utilize o formato a seguir na mesma ordem abaixo relacionada:

Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi impossibilitado e a localização em que o conteúdo se encontrava antes de ser removido ou antes de de ter seu acesso impossibilitado;
Seu nome, endereço e número de telefone;
Inserir a seguinte declaração: "Concordo em eleger o Foro Central de São Paulo, para dirimir eventuais questões que envolverem o Conteúdo ora questionado, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser";
Inserir também a seguinte seguinte declaração a seguir: " Concordo em receber a Notificação de... [inserir o nome da pessoa que apresentou a notificação] ou de seu representante";
Inserir ainda a seguinte seguinte declaração a seguir: " Declaro, para todos os fins de direito e sob as penalidades da Lei, que ocorreu um erro de interpretação ou de identificação com relação a autoria do conteúdo que foi removido ou que teve seu acesso impedido, razão pela qual solicito que o acesso do conteúdo seja restabelecido ou habilitado”; e
Assinar o documento.
Enviar a comunicação por escrito para: [email protected]

Quando do recebimento da Contra-Notificação, os Canais providenciarão uma cópia da contra-notificação para a pessoa que enviou a Notificação, informando para essa pessoa que reestabelecerão o acesso ao conteúdo removido ou que teve seu acesso impossibilitado no prazo de 10 dias úteis. Os Canais reestabelecerão o acesso ao conteúdo removido ou que teve seu acesso impossibilitado no prazo de 10 a 14 dias úteis após o envio da contra-notificação para a pessoa que enviou a Notificação, a não ser que os Canais recebam antes desse prazo uma notificação da pessoa que entregou a notificação original, informando que essa pessoa ingressou com uma ação impedindo que o conteúdo seja veiculado.