Congresso declara vaga a presidência do Brasil e empossa Ranieri Mazzilli

No dia 2 de abril de 1964, o Congresso Nacional do Brasil declarou vaga a presidência da República, substituindo o presidente João Goulart por Ranieri Mazzilli, que presidia a Câmara dos Deputados. No dia anterior, tropas do exército lideradas pelo general Olympio Mourão Filho iniciaram o processo de deposição de Jango.  Foi uma das primeiras etapas do do golpe militar. 

A sessão que culminou com a vacância da presidência começou em 1º de abril e foi marcada por tumulto. Na ocasião, o senador Moura Andrade, presidente do Congresso, determinou ao secretário da sessão, senador Adalberto Sena, que lesse comunicado do então chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro. Nesse documento, Ribeiro informou que João Goulart havia viajado para o Rio Grande do Sul, onde se encontrava à frente de tropas militares legalistas, "em pleno exercício de seus poderes constitucionais".

Sob vaias e aplausos, Moura Andrade disse que Jango havia deixado "a Nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do seu governo". Na madrugada de 2 de abril, Moura Andrade, acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Ribeiro da Costa, deu posse a Mazzilli no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Mazzilli, o novo chefe de Estado, ficou no cargo por menos de duas semanas.  Em 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional, com 361 votos favoráveis e 72 abstenções, elegeu o marechal Castelo Branco presidente da República para completar o mandato que fora de Jânio Quadros e Jango.

Fonte: Agência Senado

Imagem: Arquivo Nacional, via Wikimedia Commons