Getúlio Vargas, 90 anos depois do golpe: fascista, populista ou apenas um estadista?

Em 03 de outubro de 1930, desencadeava-se o golpe de estado que iria culminar na tomada de poder por Getúlio Vargas. Mais precisamente, às 17h25min, quando o político Osvaldo Aranha telegrafou o militar e político Juarez Távora, comunicando início da Revolução promovida por Getúlio. O movimento armado depôs o presidente da república Washington Luís, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. Era o início da Era Vargas.

Getúlio Vargas ficou marcado como um dos políticos mais controversos da história do Brasil. Por ter criado muitas leis sociais e trabalhistas, ganhou de seus simpatizantes o apelido de "pai dos pobres". Iniciativas como essas lhe renderam o rótulo de populista. Ao mesmo tempo, implementou uma ditadura e foi tachado por outros de fascista.

O lado autoritário de Getúlio Vargas se consolidou com a instauração do Estado Novo, em 1937. Em 10 de novembro daquele ano, ele determinou o fechamento do Congresso Nacional e outorgou uma nova constituição. O cenário político conturbado da época serviu de justificativa para a atitude extrema de Getúlio. 

Antes da instauração do Estado Novo, estava previsto que o mandato de Getúlio duraria até 1938 (ele havia sido eleito presidente indiretamente pelo Congresso em 1934, o que encerrou o período do governo provisório e deu início ao governo constitucional). Vários nomes despontavam para concorrer à sua sucessão, como o governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, o escritor e político José Américo de Almeida e o líder integralista Plínio Salgado. Mas a denúncia da existência do Plano Cohen, um suposto complô comunista para tomar o poder, embaralhou o cenário e serviu de pretexto para o autogolpe do Estado Novo.

Paralelos com o fascismo

Devido a suas doutrinas, muitas vezes o Estado Novo foi identificado com o fascismo. Entre os pontos em comum dessa fase do governo Vargas com regimes fascistas europeus estavam a centralização do poder, o nacionalismo, o autoritarismo, a repressão da oposição e o anticomunismo. Antes de se juntar aos Aliados na Segunda Guerra Mundial, Getúlio não escondia sua simpatia por Adolf Hitler e Benito Mussolini.

Antes mesmo do Estado Novo, a partir de 1933, o governo de Getúlio de Vargas começou a emitir as chamadas "circulares secretas", que visavam dificultar, ou até mesmo impedir, a entrada no Brasil de judeus que fugiam do nazismo na Europa. Em 1936, a militante Olga Benário, esposa do líder comunista Luís Carlos Prestes (com quem havia sido presa durante a Intentona Comunista), foi deportada para a Alemanha nazista enquanto estava grávida. Judia, ela morreria em 1942 na câmara de gás do campo de extermínio de Bernburg.

A repressão também foi uma marca do período. Em 1933 foi criada a Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS), que tinha o objetivo de coibir comportamentos políticos divergentes capazes de comprometer "a ordem e a segurança pública". Sob o pretexto de combater manifestações perturbadoras da ordem, a polícia política cometeu todo tipo de arbitrariedades, incluindo torturas e assassinatos. 

Entre 1933 e 1942, a polícia política de Vargas foi chefiada por Filinto Müller, "o homem mais perigoso do Brasil". Ele personificou a repressão violenta aos movimentos de oposição a Getúlio, principalmente comunistas, mas também integralistas. Em 1932, ele já havia tido um papel de destaque no combate à Revolução Constitucionalista de São Paulo. Em 1937, durante o auge da popularidade de Hitler, visitou a Alemanha em missão oficial, onde se encontrou com o chefe da polícia política nazista, Heinrich Himmler. Filinto Müller foi seguidamente acusado de ordenar prisões arbitrárias e utilizar torturas, além de conferir um caráter antissemita às deportações de estrangeiros.

Populismo

O termo populismo é um dos mais controversos da literatura política, possuindo várias conotações. De modo geral, ele é utilizado (principalmente no Brasil e na América Latina) para designar a liderança política que procura se dirigir diretamente à população sem a mediação das instituições políticas representativas, como os partidos e os parlamentos. 

Vargas foi rotulado de populista por sua liderança carismática e principalmente por seu empenho na aprovação de reformas trabalhistas que favoreceram o operariado. A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas dele ao assumir o governo, ainda em 1930. 

Ainda na área trabalhista, o governo Vargas também foi marcado por medidas importantes, como a criação da carteira profissional e a regulamentação do trabalho feminino e infantil. Além disso, em 1932  foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento, embrião da Justiça do Trabalho. 

Por meio do Ministério do Trabalho, foi criada ainda uma nova regulamentação da atividade sindical, que submetia os sindicatos ao controle do Estado. Entretanto, alguns alegam que suas medidas apenas minaram o poder dos sindicatos e de seus líderes, tornando-os dependentes do Estado e sendo usados pelos políticos por muito tempo para ganharem voto.

A criação do salário mínimo, em 1º de maio de 1940, foi outra ação de caráter populista que marcou a carreira política de Vargas, garantindo sua posição hegemônica na memória do eleitorado e na política nacional. No Estado Novo, realizações desse tipo eram propagandeadas em massa, com o objetivo de criar um culto à personalidade do ditador.

O Estado Novo durou até 1945, quando o presidente renunciou por pressão das Forças Armadas. Depois, retornou à presidência, em 1950, após ser eleito democraticamente. Em seu segundo mandato, Getúlio foi eleito por voto direto e governou o Brasil por três anos e meio. Seu governo e sua vida chegaram ao fim no dia 24 de agosto de 1954, quando ele se matou em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, com um tiro no coração.

Por ter liderado a transformação do Brasil de um país agrícola para um país industrial, Getúlio também é visto como um estadista. Além de ter consolidado a legislação trabalhista, ele criou inúmeras instituições que existem até hoje no Brasil, como a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Amado por uns e odiado por outros, Getúlio Vargas foi sem dúvida um dos políticos mais importantes da história brasileira.

Imagens: Domínio Público, via Wikipedia Commons