Por que os chilenos rejeitaram a antiga Constituição e o que deve mudar com a nova Carta

A partir do final de 2019, vários protestos começaram a acontecer pelas ruas do Chile. Uma das principais motivações dos manifestantes era a insatisfação com a atual constituição, que remonta ao ano de 1980, época em que o país vivia sob a ditadura militar de Augusto Pinochet. Além disso, a Carta Magna chilena previa uma participação pequena do Estado na prestação de serviços básicos, o que também motivou as manifestações.

No último domingo (25/10), mais de 78% dos eleitores chilenos decidiram em um plebiscito que o país deverá ter uma nova Constituição. Com isso, uma nova Assembleia Constituinte, composta por 155 cidadãos, será formada em um novo pleito, em abril de 2021. Além disso, haverá paridade de gênero entre seus representantes (50% de mulheres e 50%  de homens). Membros atuais do Congresso não participarão da nova Carta e haverá uma cota de assentos reservados para os povos indígenas.

“Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje, devemos todos colaborar para que a nova Constituição seja o grande marco para a unidade, a estabilidade e o futuro, e se torne a casa de todos”, disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera

Apesar de ter sido criada durante a ditadura, a atual Constituição havia passado por grandes modificações em duas ocasiões. A primeira foi em 1989, quando o Chile voltou a ser uma democracia. A segunda aconteceu em 2005, quando uma reforma constitucional acabou com alguns de seus últimos resquícios autoritários. Mas o fato de sua origem estar no governo Pinochet ainda causava incômodo para boa parte da população.

Além da gênese autoritária, os críticos da Constituição apontavam outros problemas em seu conteúdo. Um dos principais questionamentos tem a ver com os direitos sociais. O atual texto constitucional consagra um "Estado subsidiário" que não oferece diretamente benefícios relacionados à saúde, educação ou previdência social, delegando essas funções ao setor privado. É possível que a nova Assembleia Constituinte contemple uma maior participação e envolvimento no fornecimento de serviços básicos.

Na opinião dos grupos que apoiaram a mudança do texto, a nova Constituição permitirá o surgimento de uma ordem social mais justa, que e expandirá o papel do Estado em fornecer uma rede de segurança e bem-estar ao povo. Por outro lado, críticos da nova Carta Magna temem que ela gere incertezas e desencoraje investimentos.

Fontes: BBC e Deutsche Welle

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