Primeira vítima da ditadura militar foi um tenente-coronel

Em 2019, a Justiça brasileira reconheceu um tenente-coronel da Força Aérea Brasileira como a primeira vítima da ditadura militar. Em 4 de abril de 1964, Alfeu de Alcântara Monteiro foi morto a tiros no Quartel-General da 5ª Zona Aérea, em Canoas, no Rio Grande do Sul. A execução aconteceu porque ele se recusou a apoiar o golpe militar que derrubou o então presidente João Goulart em 31 de março daquele ano.

Morte no quartel

Monteiro era nacionalista e defensor dos direitos e garantias constitucionais. Em setembro de 1961, o militar se engajou no movimento pela legalidade que o governador gaúcho Leonel Brizola encabeçou em Porto Alegre contra a intervenção militar que tentou impedir a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. O tenente-coronel foi um dos responsáveis por impedir que os caças da base de Canoas decolassem para bombardear o Palácio Piratini, sede da resistência legalista, desobedecendo ordens expressas que foram emitidas por autoridades militares superiores.

Três anos depois, logo após o golpe militar de 1964, Monteiro foi convocado a comparecer ao gabinete do comandante interventor do Quartel-General da 5ª Zona Aérea em Canoas, o major-brigadeiro Nélson Freire Lavanère-Wanderley, que havia assumido o posto naquele dia, ordenando a prisão de vários militares legalistas. Sendo um dos primeiros oficiais legalistas a defender a democracia, Monteiro foi assassinado a tiros dentro do gabinete por Roberto Hipólito da Costa (sobrinho do general e futuro ditador Castello Branco).

No Inquérito Policial Militar (IPM) sobre o caso, tanto Wanderley quanto Costa afirmaram que Monteiro recusou a prisão, sacou um revólver calibre 32 e disparou contra Wanderley, atingindo-o de raspão no rosto e no ombro esquerdo. Em seguida, sacou uma pistola e deu vários tiros em Monteiro. A dupla de oficiais chegou a ser julgada na época, mas foi absolvida ao alegar legítima defesa. De acordo com a versão oficial dos militares, Monteiro foi morto por indisciplina.

Em 2014, o Ministério Público Federal em Canoas ajuizou uma ação contra a União para que Monteiro fosse reconhecido como uma vítima da ditadura. Cinco anos depois, a Justiça determinou a correção dos documentos oficiais, a fim de informar que o tenente-coronel Monteiro foi executado por “motivações político-ideológicas decorrentes do regime militar instaurado”.

A sentença cita o relatório da Comissão Nacional da Verdade, publicado em dezembro de 2014, assinalando que “Alfeu foi morto pelas costas por uma rajada de metralhadora, tendo sido encontrados 16 projéteis em seu corpo”. Isso contradiz a versão divulgada pelos militares da época, de que ele foi morto com um único tiro, resultante de legítima defesa.