Tesouro nazista: descendentes de comerciantes judeus querem recuperar peças de US$ 250 milhões

O destino do tesouro de Guelph, uma coleção de arte eclesiástica medieval avaliada em US$ 250 milhões, está nas mãos da Corte Suprema da Justiça dos Estados Unidos. A disputa é embasada na tese de que comerciantes de artes judeus foram forçados a vender as peças por um preço baixo a agentes de Hermann Göring, o segundo homem mais poderoso da Alemanha nazista e fundador da Gestapo. As obras teriam sido oferecidas por ele como um presente a Adolf Hitler.

Os descendentes desses comerciantes entraram com uma ação, alegando que o tesouro foi tomado de seus antepassados mediante coação ilícita. As peças estão em exibição desde 1963 no museu de Berlim. Elas são de propriedade da Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano, que pediu que a ação fosse retirada, já que, segundo eles, os vendedores receberam uma compensação justa. 

A batalha legal se estendeu por 12 anos, e os requerentes alegam que as 42 obras de arte religiosa, produzidas entre os séculos XI e XV, foram vendidas de maneira forçada a um preço muito menor ao antigo estado alemão da Prússia. Para eles, a transação foi parte da campanha da Alemanha nazista de expropriação de obras de artes judaicas.

Os advogados dos herdeiros utilizaram a exceção na lei dos EUA de ações civis contra governos estrangeiros. Alegando com sucesso nos tribunais que, se a venda forçada não constitui uma expropriação em violação ao direito internacional, então nada é. A fundação do Patrimônio Cultural Prussiano levou a sério a reclamação, mas assegura que a venda foi realizada de forma voluntária e a um valor de mercado justo. 

De acordo com um juiz de primeira instância, uma decisão contra os alemães "colocaria enorme pressão nas relações diplomáticas de nosso país com nações estrangeiras". A Suprema Corte emitirá sua decisão em junho de 2021. Devolver obras de arte confiscadas ou roubadas pelos nazistas é um processo árduo que passa por complicadas batalhas judiciais e pode levar anos para ser resolvido.

Fonte: BBC 

Imagens: FA2010 e Daderot, via Wikimedia Commons