Batalha legal traz questão à tona: quem é o dono do espaço?
Um decreto de 1967 estabelece que a Lua, as estrelas e qualquer objeto celeste que exista no Universo pertecem "a toda a humanidade". A NASA, no entanto, declarou-se em diversas ocasiões dona de todo o material coletado durante suas expedições.
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Recentemente, a norte-americana Murray Cicco empreendeu uma batalha legal contra a agência espacial para poder conservar um frasco de areia lunar, que ela recebeu de presente de Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar no satélite terrestre.
Especialistas em direito espacial afirmam que Murray Cicco tem altas possibilidades de ganhar o processo. O frasco foi entregue a ela quando era criança, com uma dedicatória de Armstrong. O caso não somente pode abrir precedentes para disputas similares, mas obriga a comunidade internacional a rever um assunto complexo, que é determinar a propriedade do material espacial que chega à Terra.
Fonte: Clarín
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