Projeto de ressuscitar mamutes causa polêmica sobre propriedade intelectual dos animais

Ano passado, a companhia Colossal Laboratories & Biosciences anunciou o desenvolvimento de um projeto para trazer o mamute-lanoso de volta à vida.  A ideia é que essas criaturas extintas há aproximadamente quatro mil anos sejam "ressuscitadas" até 2027. Como trata-se de uma iniciativa inédita, especialistas começam a levantar um questionamento intrigante relacionado à propriedade intelectual do animal: será possível patenteá-lo? 

Dilema ético e legal

A empresa planeja empregar sequências de DNA de mamute e inserir o genoma em fêmeas de paquiderme, ou seja, os primeiros mamutes nasceriam do ventre de elefantes modernos. Basicamente, os cientistas pretendem extrair o material de mamutes congelados e utilizá-lo para modificar geneticamente a estrutura celular de elefantes. Isso representaria um tipo de "desextinção" da espécie.

Mas o projeto implica em um fascinante dilema em nível ético e legal, já que o animal resultante não seria de fato um mamute-lanoso como os de 10 mil anos atrás. O próprio geneticista por trás da iniciativa, George Church, afirma que as criaturas não seriam clones de mamutes, mas um novo tipo de animal que ele prefere chamar de "elefante ártico".

Discussões a respeito da possibilidade de se patentear clones acontecem há anos em tribunais dos Estados Unidos e da Europa.  Nos EUA, a Justiça não autorizou que a ovelha Dolly fosse patenteada por seus criadores. Isso porque uma lei federal não permite que sejam patenteados objetos que entrem na categoria "leis da natureza, fenômenos naturais e ideias abstratas". Assim, Dolly e outros animais clonados não podem ser patenteados porque são idênticos a animais encontrados na natureza.

Mas um artigo recente no Journal of Law and the Biosciences observou que alguns especialistas jurídicos acreditam que o "elefante ártico" pode ser excluído dessa regra, já que ele não seria idêntico a nenhum animal existente na natureza.  Os autores apontam algumas razões pelas quais as empresas podem querer patentear esses animais "desextintos": atrair investidores com a promessa de lucro proveniente de licenciamento, impedir que outras empresas trabalhem com os mesmos animais, ou garantir direitos de exclusividade para exibir as criaturas em um zoológico ou parque.

Ben Lamm, CEO da Colossal, disse que seu objetivo não é monetizar diretamente os mamutes, mas patentear e licenciar outras tecnologias que a empresa desenvolve ao longo do projeto. Por exemplo, eles podem criar úteros artificiais gigantes para cultivar os híbridos mamute-elefante, e essa tecnologia pode ajudar bebês humanos prematuros a sobreviver fora do corpo. Apesar disso, ele disse ao site Wired que não está “fechando a porta” para patentear animais inteiros um dia.